Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.

De acordo com o processo, a participante desenvolveu uma doença rara e incapacitante após receber um medicamento.

Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villa Bôas Cueva será lançada nesta terça-feira (8)

Núcleo incentivará busca pela cultura da paz

Pornografia de vingança e responsabilidade de aplicativo de mensagens são destaque do STJ Notícias