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Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior

Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial

Secretaria Judiciária, a porta de entrada dos processos no tribunal

Série mostra o caminho do processo nas unidades da Secretaria Judicial da Presidência do STJ

Lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare acontece nesta terça-feira (25) no STJ

A anuência manifestada na época pelos herdeiros não foi suficiente para validar a partilha desigual, na qual a filha ficou com R$ 39 mil em imóveis e o filho recebeu cotas de empresas no valor de R$ 711 mil.

Segunda Turma aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas (RS)

Manutenção programada poderá afetar serviços informatizados neste domingo (23)

Com base no ECA, o colegiado manteve a multa de três salários mínimos aplicada aos pais de uma menina que não foi vacinada contra a Covid-19 mesmo após notificação do conselho tutelar.

É inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito objeto de acordo de colaboração premiada