Comemorado nesse sábado (8), o Dia Internacional da Mulher lembra a necessidade de mobilização por mais direitos, pelo fim da violência e pela promoção da equidade de gênero.
Vídeos mostram a força das mulheres do STJ
Começa na terça (11) o 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito sobre meio ambiente e inteligência artificial
Mais segurança e rapidez na identificação dos visitantes
Lei Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas
Em repetitivo, o tribunal decidiu que os benefícios processuais do CDC – como o direito de ajuizar a ação onde lhe for mais conveniente – são exclusivos da condição personalíssima do consumidor.
Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária
Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente
STJ lança novo convite a juízes interessados em atuar no apoio à Terceira Seção
Nota
