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STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos

O tribunal entende que o Ibama pode e deve fiscalizar qualquer atividade que possa colocar o meio ambiente em risco, como as construções realizadas em áreas de preservação permanente.

O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a investigação reuniu grande quantidade de provas que corroboram as declarações de um colaborador da Operação Faroeste.

STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson

Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens

Atualização do SEI deixará sistema indisponível no próximo sábado (22) a partir das 14h

Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural

A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material, além de ter sido vítima de bullying devido a um crime cometido pelo pai.

Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais