Sistemas ficarão fora do ar durante suspensão de atividades judiciais no STJ, a partir do dia 27
Sistemas ficarão fora do ar durante suspensão de atividades judiciais no STJ, a partir do dia 27
Uncategorized
Ação contra entidade privada da administração indireta que presta serviço público sem fim lucrativo prescreve em cinco anos
A Corte Especial decidiu que é aplicável à CDHU, empresa pública de São Paulo, o mesmo prazo prescricional de cinco anos previsto na legislação para as pessoas jurídicas de direito público.
Mantida prisão do suposto líder de esquema entre casas lotéricas e Comando Vermelho no Ceará
Mantida prisão do suposto líder de esquema entre casas lotéricas e Comando Vermelho no Ceará
Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir
O tribunal entendeu que a quitação das obrigações caracteriza a extinção do negócio jurídico e, portanto, afasta a pretensão do consumidor de exercer o direito de desistência previsto no CDC.
Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre processo administrativo disciplinar
Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre processo administrativo disciplinar
Sexta Turma mantém prefeito de Ji-Paraná (RO) afastado do cargo
Sexta Turma mantém prefeito de Ji-Paraná (RO) afastado do cargo
Direito penal teve mais de 145 mil decisões proferidas ao longo do ano
Direito penal teve mais de 145 mil decisões proferidas ao longo do ano
Órgãos julgadores especializados em direito privado anunciam resultados de 2023
Órgãos julgadores especializados em direito privado anunciam resultados de 2023
Colegiados de direito público divulgam balanço com redução no acervo processual
Colegiados de direito público divulgam balanço com redução no acervo processual
STJ encerra ano judiciário apontando caminhos para o alto número de processos
O tribunal recebeu cerca de 458 mil novos processos em 2023 e julgou 426 mil. Acordos com grandes litigantes e regulamentação do filtro da relevância são caminhos para enfrentar o congestionamento.