Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens
Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens
Uncategorized
Atualização do SEI deixará sistema indisponível no próximo sábado (22) a partir das 14h
Atualização do SEI deixará sistema indisponível no próximo sábado (22) a partir das 14h
Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento
Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento
Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural
Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural
Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade
A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material, além de ter sido vítima de bullying devido a um crime cometido pelo pai.
Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais
Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais
STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais
STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito processual penal
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito processual penal
Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa
Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa
Créditos decorrentes de LCI são classificados como quirografários no processo de falência
A credora de um banco falido investiu mais de R$ 1 milhão em letras de crédito imobiliário e pretendia incluir o valor na classe dos créditos com direito real, que têm preferência de recebimento.