Mantida prisão de padre acusado de desviar dinheiro do Hospital Padre Zé, em João Pessoa
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Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrio em comunidades pobres
Objetivo é formar cadastro de reserva; veja as regras do edital
Espaço Cultural sedia lançamento de livros sobre direito de família nesta quarta-feira (29)
Sessão ordinária da Corte Especial em 6 de dezembro terá início às 9h
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil
Debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero acontece nesta quarta (29) com transmissão ao vivo
Segundo o ministro Moura Ribeiro, a cuidadora assinou os papéis na qualidade de substituta de seu empregador – o verdadeiro contratante e beneficiário dos serviços prestados pelo hospital.
Obra sobre reforma do processo tributário é lançada em evento no STJ
Ministra Daniela Teixeira participa de sua primeira sessão na Quinta Turma