Emenda à inicial para correção do valor da causa não afeta data de interrupção do prazo prescricional
Emenda à inicial para correção do valor da causa não afeta data de interrupção do prazo prescricional
Uncategorized
III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade acontece nesta quinta (23) com transmissão ao vivo
III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade acontece nesta quinta (23) com transmissão ao vivo
Presidente do STJ e do CJF participa da assinatura do contrato para conclusão do edifício-sede do TRF1
Presidente do STJ e do CJF participa da assinatura do contrato para conclusão do edifício-sede do TRF1
Para autoridades, novos ministros trazem diversidade e experiência jurídica ao STJ
Para autoridades, novos ministros trazem diversidade e experiência jurídica ao STJ
Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira tomam posse como ministros do STJ
Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira foram empossados como novos membros da corte em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (22).
Transporte aéreo: legislação e jurisprudência do STJ em destaque no Entender Direito
Transporte aéreo: legislação e jurisprudência do STJ em destaque no Entender Direito
STJ lança coletânea coordenada pela ministra Regina Helena Costa sobre processo tributário
STJ lança coletânea coordenada pela ministra Regina Helena Costa sobre processo tributário
Boletim de Precedentes trata da definição do marco para interromper prazo prescricional de ações de revisão de benefício previdenciário
Boletim de Precedentes trata da definição do marco para interromper prazo prescricional de ações de revisão de benefício previdenciário
STF e STJ realizam V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
STF e STJ realizam V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
Repetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho
Repetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho