STJ não terá expediente nesta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República
STJ não terá expediente nesta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República
Uncategorized
Espaço Cultural STJ promove lançamento de livro sobre Seguridade Social, no dia 20 de novembro
Espaço Cultural STJ promove lançamento de livro sobre Seguridade Social, no dia 20 de novembro
STF e STJ promovem V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
STF e STJ promovem V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
Segunda Turma terá sessão na terça-feira (21), às 10h
Segunda Turma terá sessão na terça-feira (21), às 10h
Mantida decisão de segundo grau que negou ao Flamengo indenização por meia entrada nos jogos
Mantida decisão de segundo grau que negou ao Flamengo indenização por meia entrada nos jogos
Intimação do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017, decide Quarta Turma
Segundo o colegiado, foi a Lei 13.465/2017 que trouxe a obrigatoriedade de intimação do devedor sobre o leilão e garantiu-lhe o direito de preferência para aquisição do imóvel.
Seminário Justiça e Equidade Racial acontece nesta terça (14) com transmissão ao vivo
Seminário Justiça e Equidade Racial acontece nesta terça (14) com transmissão ao vivo
STF e tribunais superiores dão início à 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial
STF e tribunais superiores dão início à 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial
Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de cobrança de anuidade das sociedades de advogados
Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de cobrança de anuidade das sociedades de advogados
STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud
STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud