Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma
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Obra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Ministro Sebastião Reis Junior assume presidência da Sexta Turma
Mantido afastamento do prefeito de Ji-Paraná (RO), investigado por fraude à licitação
Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre mediação nesta terça (24)
STJ, Constituição e Justiça: quarto capítulo da série aborda o Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça
Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal
A vítima queria quitar a dívida decorrente de um financiamento, mas acabou pagando um boleto falso, emitido por criminosos a partir de dados sobre as suas operações bancárias.
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
Obra em homenagem ao ministro Gurgel de Faria será lançada no STJ no dia 7 de novembro