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STJ disponibiliza versão em espanhol do guia Construindo e Gerenciando Indicadores

Boletim destaca a não ocorrência de renúncia tácita à prescrição quando União reconhece direito

Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios

É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular

Mesmo sem a necessidade de múltiplos contratos, ainda é preciso haver a autorização expressa dos filiados ou beneficiários que optarem por aderir às obrigações do contrato originário.

Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial

Sexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos

Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma

Uma recém-nascida precisou ser internada em outra cidade, pois não havia os serviços necessários na região onde seus pais moravam, mas a operadora se negou a cobrir as despesas.

Grupo de trabalho vai discutir criação de fase nacional unificada nos concursos para a magistratura