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STJ, Constituição e Justiça: terceiro capítulo da série aborda direitos e garantias fundamentais

Terceira Turma antecipa sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h

Terceira Seção faz sessão ordinária nesta terça (17), às 9h

Campanha Outubro Rosa no STJ tem palestra sobre mamografia aberta ao público

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção entendeu que o critério para balizar a aplicação das penalidades previstas na Lei 9.605/1998 é a gravidade da infração ambiental.

Laurita Vaz, que presidiu a corte no biênio 2016-2018, se aposenta na próxima quinta-feira (19), após 45 anos de atividade jurídica e 22 anos como ministra do Tribunal da Cidadania.

Colegas de tribunal exaltam a dedicação, o conhecimento e a trajetória da ministra Laurita Vaz

Rádio Decidendi: ministro Villas Bôas Cueva fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios

Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, termina nesta quarta-feira (11)

Sistemas do tribunal podem ficar indisponíveis neste fim de semana