Espaço Cultural abre exposição “Além das Lentes” nesta quarta-feira (21)
Espaço Cultural abre exposição “Além das Lentes” nesta quarta-feira (21)
Uncategorized
Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate
Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate
Tribunal inicia transferência de 50 mil caixas de documentos para o Arquivo Central
Tribunal inicia transferência de 50 mil caixas de documentos para o Arquivo Central
Hipoteca posterior prevalece sobre promessa de compra e venda de imóvel comercial sem registro
Segundo o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o direito real do promitente comprador só se aperfeiçoa perante terceiros de boa-fé com o regular registro do contrato no cartório de imóveis.
Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta
Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta
STJ vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
A técnica de exploração, conhecida como fracking, será analisada pela Primeira Seção em julgamento sob o rito do incidente de assunção de competência (IAC).
STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
Aberta consulta pública sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
Aberta consulta pública sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
STJ dá posse a 67 novos servidores
STJ dá posse a 67 novos servidores
Pornografia de vingança. Você sabe o que é?
Pornografia de vingança. Você sabe o que é?