Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 11 de outubro para dia 5 do mesmo mês
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Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre o Código Tributário Nacional
Terceira Seção transfere sessão ordinária de 28 de junho para o dia 3 de agosto, às 14h
Galeria do Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento
Informativo destaca avaliação de servidor afastado e indenização por infecção hospitalar
Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória
A Terceira Turma deu parcial provimento ao recurso de uma entidade de previdência que buscava suspender o cumprimento de sentença em ação de cobrança movida por um credor.
OAB entrega ao STJ lista sêxtupla de candidatos para vaga de ministro
Segunda Seção adia sessão de 22 de junho para 3 de agosto, às 14h
STJN destaca início do julgamento sobre anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss