Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador
Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador
Uncategorized
Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor
Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor
Transformando o mundo: um olhar sobre a realidade LGBT+ no ordenamento jurídico de diferentes países
Argentina, Colômbia, Estados Unidos, Malta, Suécia e Japão: o que esses países têm a mostrar sobre o tratamento dos direitos das pessoas LGBT+?
STJ e Enfam encerram congresso de precedentes com debates sobre o futuro do sistema
STJ e Enfam encerram congresso de precedentes com debates sobre o futuro do sistema
Seminário que discute marco da inteligência artificial presta homenagem ao ministro Sanseverino
Seminário que discute marco da inteligência artificial presta homenagem ao ministro Sanseverino
Congresso discute avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR, do IAC e dos recursos repetitivos
Congresso discute avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR, do IAC e dos recursos repetitivos
Podcast Rádio Decidendi: novo episódio destaca controle e particularidades no sistema de precedentes
Podcast Rádio Decidendi: novo episódio destaca controle e particularidades no sistema de precedentes
Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16)
Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16)
STJ No Seu Dia fala sobre a aplicação do princípio non reformatio in pejus
STJ No Seu Dia fala sobre a aplicação do princípio non reformatio in pejus
Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o mural de Vallandro Keating
Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o mural de Vallandro Keating