Mostra de Sebastião Salgado sobre povos indígenas termina na sexta-feira (1º)
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Para Sexta Turma, gravação ambiental feita com auxílio do MP deve ter autorização judicial
O colegiado entendeu que a atuação do particular com ajuda da polícia ou do MP o aproxima da figura do agente colaborador ou infiltrado, o que torna a autorização indispensável.
Presidente Lula indica Daniela Teixeira para ministra do STJ
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Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas
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Periódico Arte no Tribunal apresenta o vitral escultural A Mão de Deus, de Marianne Peretti
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Tribunal ganha Prêmio IBGP 10 Anos com painel que apoia iniciativas de desjudicialização
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Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança
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Em ação de busca e apreensão, mora do devedor não pode ser comprovada pelo envio de notificação por e-mail
No recurso especial julgado pela Terceira Turma, o banco credor alegava que a comunicação dirigida ao endereço eletrônico seria válida para constituir em mora o devedor fiduciante.
Audiência pública vai discutir cálculo da tarifa de água em condomínios com hidrômetro único
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Jurisprudência em Teses aborda princípio da insignificância
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