Progressão de regime e arguição de inconstitucionalidade em HC estão na nova Pesquisa Pronta
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Último Recurso estreia temporada com o caso da menina que precisava do remédio mais caro do mundo
Gratuidade de justiça não alcança serviços prestados pelas juntas comerciais
Lançamento de livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães acontece nesta terça (22)
Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum
Para evitar que o tempo comprometa a descrição da testemunha sobre aquilo que ela viu, a lei permite antecipar o depoimento – bem como a produção de outras provas na ação penal.
Sala de exposição do TFR no Museu do STJ fica temporariamente fechada para revitalização
Potencialidade de novas tecnologias na gestão de precedentes é tema do podcast Rádio Decidendi
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 5 de setembro para a próxima terça (22), às 10h
Simpósio sobre aplicação da LGPD no Judiciário recebe inscrições até domingo (20)