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Por falta de provas de vínculo permanente, relator absolve DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico

Entender Direito: especialistas explicam benefícios penais previstos na LEP

GT coordenado por Nancy Andrighi sobre escuta de menores em ações de alienação parental define próximas ações

Lançamento do livro O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade ocorre nesta terça-feira

MomentoArquivo lembra debate sobre a cobrança de ICMS sobre o preço do café exportado

Repetitivo discute se as alterações da Lei 14.195/2021 são aplicáveis às execuções fiscais propostas antes de sua entrada em vigor

Para ministros da Terceira Turma, existência de posse sem chance concreta de usar imóvel por causa do encravamento seria equivalente a retirar valor e utilidade do bem.

Galeria do Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento

Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial

STJ promove livro em homenagem aos 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no tribunal