Podcast Rádio Decidendi: procurador de Pernambuco fala sobre critérios para aplicação de precedentes qualificados
Podcast Rádio Decidendi: procurador de Pernambuco fala sobre critérios para aplicação de precedentes qualificados
Uncategorized
Inconsistência em reconhecimento fotográfico e falta de outras provas justificam absolvição por roubo e estupro em ônibus
Inconsistência em reconhecimento fotográfico e falta de outras provas justificam absolvição por roubo e estupro em ônibus
Primeira Seção vai definir aplicação de regra de restituição de diferenças de ICMS-ST
Primeira Seção vai definir aplicação de regra de restituição de diferenças de ICMS-ST
Notificação de inscrição em cadastro de inadimplentes não pode ser feita, exclusivamente, por e-mail ou por SMS
No entendimento da Terceira Turma, negativação também deve ser comunicada por meio de correspondência ao endereço do consumidor.
Seminário discute os desafios da gestão orçamentária no Poder Judiciário
Seminário discute os desafios da gestão orçamentária no Poder Judiciário
STJ recebe dos tribunais de justiça 59 nomes de candidatos a vagas de ministro
STJ recebe dos tribunais de justiça 59 nomes de candidatos a vagas de ministro
STJ recebe seminário para debater seguros agrícolas
STJ recebe seminário para debater seguros agrícolas
Espaço Cultural recebe lançamento de livro que discute arbitragem concorrencial no dia 13 de junho
Espaço Cultural recebe lançamento de livro que discute arbitragem concorrencial no dia 13 de junho
Tribunal convida população para consulta pública sobre sua política de acessibilidade e inclusão
Tribunal convida população para consulta pública sobre sua política de acessibilidade e inclusão
Segunda Seção vai definir natureza do crédito de rateio de despesas cobrado por associações de moradores
Para julgamento sob o rito dos repetitivos, colegiado determinou a suspensão de processos semelhantes que tramitem em todo o país.