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Mãe acompanhada de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar

Operação Spiderweb: suspeito de chefiar organização de tráfico internacional é mantido na prisão

Boletim destaca repetitivo sobre fixação, em ato normativo, de prazo para pedir seguro-desemprego

STJ nega pedido de liberdade para empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar

O caso discutido pela Quarta Turma envolvia ação regressiva de uma seguradora para se ressarcir do prejuízo causado por danos à carga segurada durante o transporte marítimo.

Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo

Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes

Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual

Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre direito ambiental

Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública