Espaço Cultural STJ recebe a exposição Alma Poiesis
Espaço Cultural STJ recebe a exposição Alma Poiesis
Uncategorized
Subcontratação não autorizada em contrato verbal não isenta poder público de indenizar pelo serviço
A Segunda Turma decidiu que o município de Bento Gonçalves (RS) terá de pagar por serviços de terraplanagem que foram repassados a uma subcontratada sem a sua autorização.
Policial condenado a 275 anos por participação na Chacina do Curió vai permanecer preso
Policial condenado a 275 anos por participação na Chacina do Curió vai permanecer preso
Crimes contra a democracia estão entre os temas de destaque do Entender Direito em 2023
Crimes contra a democracia estão entre os temas de destaque do Entender Direito em 2023
STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal
STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal
Informativo trata da negativa de prisão domiciliar para gestante ou mãe de filho menor de 12 anos
Informativo trata da negativa de prisão domiciliar para gestante ou mãe de filho menor de 12 anos
Boletim destaca base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados na sistemática do lucro presumido
Boletim destaca base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados na sistemática do lucro presumido
Em regra, honorários sucumbenciais serão processados no juízo que decidiu a causa
O ministro Marco Aurélio Bellizze destacou que, a despeito da regra geral, a legislação faculta ao advogado a possibilidade de buscar a execução dos honorários em juízo diverso.
Tribunal atualiza tabela de custas com novas classes processuais
Tribunal atualiza tabela de custas com novas classes processuais
STJ ultrapassa marca de 1.200 temas afetados para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos
STJ ultrapassa marca de 1.200 temas afetados para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos