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A Corte Especial manteve, nesta quarta-feira (19), a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que suspendeu os efeitos da tutela de urgência concedida para garantir aos municípios fluminenses de São Gonçalo, Magé e Guapimirim o recebimento de royalties do petróleo, em virtude de sentença que determinou a inclusão dos três …

Mantida suspensão de repasse de royalties do petróleo a municípios do Rio de Janeiro Read More »

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por um ano o afastamento da função pública imposto ao desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza e ao assessor técnico Luso Aurélio Sousa Soares, ambos do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A manutenção da medida foi decidida na análise de petição apresentada pelo Ministério Público …

Corte Especial mantém afastamento de desembargador e de assessor técnico do TJTO Read More »

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quarta-feira (19) a análise do recurso da defesa do jogador Robinho contra decisão monocrática do relator, ministro Francisco Falcão, que negou pedido para que o governo da Itália envie a cópia integral e traduzida do processo que levou à condenação do atleta à pena …

Pedido de vista suspende julgamento sobre envio de cópia de processo contra Robinho Read More »

A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informa que, excepcionalmente, nos próximos dias 24 e 25, o acesso do público interno e externo ao acervo da unidade será limitado, em razão da organização do espaço para o lançamento de nova coleção. Com isso, baias e cabines de estudo da biblioteca não …

Acesso à biblioteca do STJ será limitado nos dias 24 e 25 Read More »

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), Ricardo Villas Bôas Cueva é mestre pela Universidade de Harvard (Estados Unidos) e doutor pela Universidade de …

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva passa a compor a Corte Especial Read More »

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a multa aplicada pela Capitania dos Portos em razão de derramamento de óleo não exclui a possibilidade de aplicação de penalidade pelo Ibama em relação ao mesmo fato. O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao manter acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) …

Multa da Capitania dos Portos por derramamento de óleo não exclui penalidade do Ibama Read More »

O simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), terminou nesta terça-feira (18) após dois dias dedicados a reflexões sobre os direitos e as lutas históricas dos povos originários. A parte final do evento teve painéis dedicados ao olhar internacional sobre as …

Encerramento de simpósio tem olhar estrangeiro sobre povos indígenas e participação de Sebastião Salgado Read More »

O simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), prosseguiu, na manhã desta terça-feira (18), com o debate de questões sobre reconhecimento territorial e preservação ambiental. Realizado no auditório externo da corte, o evento conta com patrocínio do Banco do Brasil e …

Simpósio discute reconhecimento dos territórios indígenas e preservação ambiental Read More »

O novo episódio do podcast Entender Direito apresenta o terceiro e último bate-papo da série sobre remédios constitucionais. Na conversa com a jornalista Fátima Uchôa, a advogada da União Priscilla Rolim de Almeida e o advogado e professor de direito Antonio Rodrigo Machado falam sobre ação popular, ação civil pública, ##habeas data## e ##mandado de …

Entender Direito destaca ação popular, ação civil pública, habeas data e mandado de injunção Read More »

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que – em contrariedade à disposição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – determinou que o valor mínimo do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) não tenha …

Presidente do STJ suspende liminar que interferiu no cálculo de preço no setor elétrico Read More »