Palestrantes analisam protagonismo do Judiciário e decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos
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Omissão legislativa, discurso de ódio e promoção da igualdade: as discussões da tarde no seminário sobre cidadania plural
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Corte Especial encerra semestre judiciário com sessão no dia 30, às 9h
Última sessão do semestre acontece dia 30/6, às 9h, na Corte Especial
Segundo painel do seminário debate relação entre direitos humanos e identidade de gênero
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Seminário sobre cidadania plural aborda papel da Justiça e histórico de luta por direitos fundamentais
Na abertura do evento: ministro Sebastião Reis Junior, ministra Maria Thereza de Assis Moura, embaixadora Karin Wallensteen (Suécia) e professor Daniel Sarmento.
Página de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
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Juiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiência
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Seminário sobre igualdade e cidadania plural começa às 9h com transmissão ao vivo
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Não é possível aplicar pena de multa isolada em caso de violência doméstica contra a mulher
Segundo o ministro Sebastião Reis Junior, a intenção da Lei Maria da Penha é deixar claro para a sociedade que o agressor sofrerá “sérias consequências, que vão além da esfera patrimonial”.
Lançamento de livro marca 15 anos dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, discursa na homenagem aos ministros Luis Felipe Salomão, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques (na mesa).