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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, na próxima quinta-feira (13), às 16h, uma sessão em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu no último sábado (8), em Porto Alegre. Em seguida, às 17h, no salão de recepções do tribunal, haverá uma missa em memória do ministro. Os dois eventos …

STJ homenageia Paulo de Tarso Sanseverino com sessão e missa na quinta-feira (13) Read More »

Na sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (11), uma cadeira vazia, coberta por uma toga, e uma rosa branca sobre a mesa indicavam o lugar onde costumava se sentar o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu no último sábado (8), em razão de um câncer. Foi a primeira …

Turmas julgadoras prestam homenagens ao ministro Sanseverino Read More »

​O Espaço Cultural STJ promove, no dia 25 de abril, das 18h30 às 21h, o lançamento da obra Economia: conceitos introdutórios para juristas, de Fernando Araújo. O evento acontecerá no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar) e contará com a presença do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Haverá distribuição gratuita de exemplares da obra. …

Espaço Cultural sedia lançamento do livro Economia: conceitos introdutórios para juristas Read More »

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 210 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Julgamentos com Perspectiva de Gênero II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. O primeiro julgado estabelece que não é cabível o arbitramento de aluguel em desfavor da coproprietária vítima de violência doméstica …

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre julgamentos com perspectiva de gênero Read More »

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso. Segundo o colegiado, fica ressalvada a possibilidade de, mediante provocação, o juízo autorizar o compartilhamento das investigações pelas Polícias Civil e Federal. …

Polícia Federal não pode seguir com investigação após juiz federal declinar da competência Read More »

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 48ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar pode impedir a concessão de benefício previdenciário?”. A publicação narra o caso de um cidadão que entrou na Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a concessão …

MomentoArquivo lembra debate sobre grau mínimo de perda auditiva para concessão de auxílio-acidente Read More »

Representantes de instituições públicas e membros da comunidade jurídica lamentaram a morte do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino. Integrante da corte desde agosto de 2010, ele morreu no último sábado (8), em Porto Alegre, onde estava hospitalizado. A cerimônia de cremação ocorreu na tarde desta segunda-feira (10), na capital gaúcha. …

Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Sanseverino Read More »

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.964.293 e 1.977.547, classificados no ramo do direito processual penal, no assunto Lei Maria da Penha. Os acórdãos estabelecem tese sobre a impossibilidade de designação …

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre audiência de retratação na Lei Maria da Penha Read More »

A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 27 de abril foi transferida para o dia 18 do mesmo mês, a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada …

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 27 para o dia 18 de abril Read More »

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estão disponíveis os links de registro de inscrição para os estudantes de direito que desejem assistir virtualmente às sessões de julgamento de seus órgãos colegiados e obter o respectivo certificado. No mês de abril, serão disponibilizados certificados para quem acompanhar a Terceira Seção, no dia 12; a …

Tribunal disponibiliza links para obtenção de certificado de acompanhamento das sessões Read More »