Experiência dos seguros agrícolas no Brasil é tema de seminário no STJ
Experiência dos seguros agrícolas no Brasil é tema de seminário no STJ
Experiência dos seguros agrícolas no Brasil é tema de seminário no STJ
Congresso sobre precedentes debate ratio decidendi, suspensão de processos, modulação de efeitos e plenário virtual
Terceira Turma antecipa sessão ordinária do dia 27 para 20 de junho
Livro em homenagem a Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques será lançado na próxima quarta-feira (21)
Congresso sobre o sistema brasileiro de precedentes continua nesta quinta (15)
Segunda Turma antecipa sessão do dia 27 de junho
Revogação de prisão civil por alimentos não é condicionada ao pagamento de honorários e multa
Repetitivo discutirá se confissão não utilizada na condenação autoriza aplicação de atenuante da pena
Seminário sobre seguros agrícolas acontece nesta quinta (15) com transmissão ao vivo
Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso na Terceira Turma, não há parcialidade presumida quando a testemunha tem o mesmo vínculo de parentesco com ambas as partes.