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Autoridades e representantes de várias instituições participaram, nesta terça-feira (13), da sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homenageou o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, falecido no último sábado (8). O dia também foi marcado por uma missa em memória do magistrado gaúcho, à qual estiveram presentes cerca de 200 pessoas, na …

Autoridades prestam homenagens ao ministro Sanseverino em sessão do Pleno do STJ Read More »

Por não verificar ilegalidade flagrante na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu o pedido de habeas corpus ajuizado em favor de Janeferson Aparecido Mariano Gomes, acusado de envolvimento em um plano para sequestrar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O …

Mantida prisão preventiva de acusado de planejar sequestro do senador Sergio Moro Read More »

Está confirmada a presença do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, na sessão que o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar nesta quinta-feira (13) em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu no último sábado (8). A cerimônia está marcada para as 16h, com transmissão ao vivo pelo canal …

Presidente da República em exercício participa da sessão do STJ em homenagem ao ministro Sanseverino Read More »

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão extraordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira, dia 19 de abril, começará às 9h. Na ocasião, serão analisados, preferencialmente, os processos para julgamento com pedidos de vista. A sessão poderá ser acompanhada pelo YouTube. O colegiado é integrado pelos 15 ministros mais antigos …

Sessão da Corte Especial começa às 9h na próxima quarta-feira (19) Read More »

​Com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (13), às 16h, uma sessão em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu no último sábado (8), em Porto Alegre.   Na sequência, às 17h, haverá uma missa em memória do ministro, no …

Sessão do Pleno em homenagem ao ministro Sanseverino terá transmissão ao vivo pelo YouTube Read More »

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.112), definiu atribuições do estipulante – empresa ou associação que faz a contratação em favor de seus empregados ou associados – em matéria de seguros de vida coletivos. A primeira tese firmada estabelece que, nessa modalidade de contrato de …

Segunda Seção define que é do estipulante o dever de informar sobre cláusulas de seguro de vida coletivo Read More »

​Em julgamento de ação rescisória, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão que afastava a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de bens de origem estrangeira do estabelecimento importador. Com isso, o imposto deverá ser cobrado tanto no desembaraço aduaneiro do bem industrializado quanto na saída do importador …

Primeira Seção aplica entendimento pacificado e permite dupla incidência do IPI sobre produtos importados Read More »

Nesta quarta-feira (12), as seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram prosseguimento às homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu no último sábado (8). Na véspera, as turmas julgadoras já haviam reverenciado a memória do ministro. Na Segunda Seção, especializada em direito privado – que Sanseverino integrou desde que chegou à …

Seções do tribunal exaltam qualidades de Sanseverino como jurista e ser humano Read More »

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a missa de sétimo dia de falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino será celebrada na próxima sexta-feira (14), às 18h, na Catedral Metropolitana de Porto Alegre. A catedral fica na rua Duque de Caxias, 1.047, Centro.

Iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) em colaboração com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o projeto Sextas Inteligentes vai receber, em sua primeira edição especial, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Daniel Mitidiero, especialista em direito processual civil. O encontro virtual acontece nesta sexta-feira (14), às 16h – pela primeira …

Primeira edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe o professor Daniel Mitidiero Read More »