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Corte Especial analisa denúncia na Operação Faroeste em sessão extraordinária na próxima quinta (11)

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária na próxima quinta-feira (11), às 10h, para decidir se recebe ou não a denúncia na APn 965 (Operação Faroeste), além de processos em mesa e adiados. A operação investigou suposta venda de decisões judiciais relacionadas à grilagem de terras na Bahia. …

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STJ discute cooperação judiciária e interinstitucional em seminário transmitido ao vivo

Nesta quinta-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao seminário Cooperação Judiciária e Cooperação Interinstitucional – Reunindo esforços em busca da eficiência, para discutir várias questões relacionadas ao tema, expor resultados de acordos já implementados e ampliar a cooperação entre as instituições. O canal do STJ no YouTube transmitiu a abertura do seminário e …

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Ação de Lula contra empresário por ameaça em rede social será julgada em São Bernardo do Campo (SP)

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) para julgar a ação de indenização proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra um empresário que, por meio das redes sociais, teria proferido ameaças contra ele enquanto segurava uma arma de …

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Seminário sobre cooperação judiciária e interinstitucional acontece nesta quinta (4) com transmissão ao vivo

O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, nesta quinta-feira (4), das 9h às 17h30, o seminário rn Cooperação Judiciária e Cooperação Interinstitucional – Reunindo esforços em busca da eficiência. O encontro terá formato híbrido, podendo ser acompanhado presencialmente, no Salão Nobre do STJ, ou pela internet. Clique na imagem …

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Mulher em situação de violência deve ser ouvida sobre o fim de medidas protetivas

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, independentemente da extinção da punibilidade do autor, a mulher em situação de violência deve ser ouvida acerca da necessidade da manutenção de medidas protetivas de urgência, antes de sua cessação. Na origem, a recorrente não ofereceu ##representação## contra o suposto agressor no prazo legal, o …

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STJ vai definir início do prazo recursal em caso de intimação eletrônica e publicação no DJe

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai “definir o marco ##inicial## do prazo recursal nos casos de intimação eletrônica e de publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe)”. A relatoria dos recursos especiais selecionados como representativos da controvérsia – ##REsp## 1.995.908 e ##REsp## 2.004.485 – é …

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STJ participa de sessão solene do TST em comemoração aos 80 anos da CLT

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou presença na sessão solene realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quarta-feira (3), em homenagem aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho. O STJ foi representado pela presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura. A cerimônia reuniu autoridades dos três poderes como a …

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Investigação sobre governador do Rio de Janeiro em compra de respiradores fica no STJ

Por oito votos a quatro, na análise de questão de ordem, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a investigação sobre o atual governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, em processo que apura suposta compra superfaturada de respiradores artificiais e outros equipamentos médicos durante a pandemia da Covid-19, continuará no …

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Tribunal disponibiliza links para acompanhamento de sessões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estão disponíveis os links de registro de inscrição para os estudantes de direito que desejem assistir virtualmente às sessões de julgamento de seus órgãos colegiados e obter o respectivo certificado. No mês de maio, serão dados certificados para quem acompanhar a Primeira Seção, no dia 10; a …

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