Informativo destaca cobertura obrigatória de terapias especializadas para tratamento de TEA
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Para a Terceira Turma, como o beneficiário é considerado inimputável, ele não cometeu ato ilícito que justifique o não recebimento do seguro.
Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos para as próximas edições
STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades
Reportagem especial em vídeo conta história de família indenizada após perder cruzeiro por falha de informação
Segundo o colegiado, embora esse tipo de ativo não seja considerado moeda de curso legal, as criptomoedas têm valor econômico e são passíveis de constrição.
Livro sobre lavagem de dinheiro e jurisprudência dos tribunais superiores é lançado no Espaço Cultural STJ
Com a presença de ministros do STJ, Senado lança livro que discute a reforma do Código Civil
Espaço Cultural lança livro sobre lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (2)
STJ promove evento inédito com vice-presidentes de tribunais para discutir admissibilidade de recursos