Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)
Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)
Uncategorized
Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema
Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema
Não é cabível a fixação de honorários no cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança individual
Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da sentença resultem efeitos patrimoniais a serem saldados dentro dos mesmos autos.
Gravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de março
Gravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de março
STJ lança novo motor de inteligência artificial generativa para aumentar eficiência na produção de decisões
O lançamento foi conduzido pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, ao lado de três membros da equipe que trabalhou no desenvolvimento do novo motor de IA.
Ribeiro Dantas deixa presidência da Terceira Seção; Antonio Saldanha Palheiro será o sucessor
Ribeiro Dantas deixa presidência da Terceira Seção; Antonio Saldanha Palheiro será o sucessor
Espaço Cultural inaugura exposição Brasília, de Pedro Garcia
Espaço Cultural inaugura exposição “Brasília”, de Pedro Garcia
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
Corte Especial define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos
Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha deixado de fazê-lo no ato da interposição do recurso.
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 desta quarta-feira (12)
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 desta quarta-feira (12)