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STJ Notícias: tribunal abre ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial

Corte Especial faz sessão extraordinária no próximo dia 13

Edição extra do Informativo traz decisões sobre crimes ambientais e direito de defesa do indígena

Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial

A ação de busca e apreensão de veículo foi extinta porque o contrato de alienação fiduciária não especificava as obrigações do devedor e a credora não anexou cópia do contrato de adesão ao consórcio.

Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso

Negada liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falso

Arte no Tribunal apresenta Cobogó, pintura de Jeff Duprado

Repetitivo debate cabimento de ação rescisória em matéria posteriormente pacificada

STJ nega pedido para suspender execução contra empresa do Grupo 123 Milhas em recuperação