Advogado condenado por morte de motorista não obtém no STJ pedido de colocação em cela especial
Advogado condenado por morte de motorista não obtém no STJ pedido de colocação em cela especial
Uncategorized
Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial por não ter registrado contrato com alienação fiduciária
A Terceira Turma considerou que a vendedora de um lote deixou deliberadamente de registrar o contrato durante dois anos e só o fez após os compradores entrarem com ação para rescindir o negócio.
Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
Minuto STJ: um resumo das principais notícias da corte
Minuto STJ: um resumo das principais notícias da corte
Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção
O ministro Sebastião Reis Junior afirmou que, para o acusado ser submetido ao júri popular, é preciso que o dolo esteja demonstrado inequivocamente, sob pena de violação de competência.
Pesquisa Pronta destaca legitimidade para exigir contas do condomínio e utilização de marca como palavra-chave para o direcionamento ao produto
Pesquisa Pronta destaca legitimidade para exigir contas do condomínio e utilização de marca como palavra-chave para o direcionamento ao produto
Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar
De acordo com o processo, o contrato tinha vigência de cinco anos e o segurado – pessoa jurídica – quitou apenas oito das 58 parcelas, ficando sem pagar por 23 meses, até que ocorreu o sinistro.
Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília, de Pedro Garcia
Espaço Cultural STJ recebe exposição “Brasília”, de Pedro Garcia
Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep
Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep
STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva
STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva