Uncategorized

Saiu a lista de aprovados no processo seletivo para estágio de 2024

Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente

STJ Notícias traz especial com decisões do tribunal sobre posse e porte ilegais de arma de fogo

O entendimento da Primeira Seção, no rito dos repetitivos, aplica-se às ações indenizatórias motivadas pelo mau cheiro decorrente da prestação do serviço público de tratamento de esgoto.

Julgados sobre excesso de peso em rodovias são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados

Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)

Teses sobre ICMS e cannabis medicinal marcaram a pauta dos colegiados de direito público

A Retrospectiva 2024 relembra os julgamentos do STJ com maior repercussão jurídica e social ao longo do ano nas áreas de direito público, direito privado e direito penal.

Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal

Órgãos de direito privado julgaram casos de destaque sobre família, planos de saúde e direito real de habitação