O motorista que, em uma única ação imprudente, causa acidente com várias vítimas pode vir a ser condenado em concurso formal – uma das modalidades de concurso de crimes previstas no Código Penal.

STJ Notícias destaca série especial sobre a marca de um milhão de habeas corpus recebidos no tribunal

Três ministros do STJ são eleitos para comissões permanentes da Cúpula Judicial Ibero-Americana

STJ é escolhido como sede para a próxima edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, em 2027

Especialistas de diferentes esferas do Sistema de Justiça concordam em que a inobservância dos precedentes do STJ e do STF é uma das causas do aumento explosivo de habeas corpus nos tribunais.